Martinelli Updates

Imprensa

Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

18/09/2025

[…]

A mudança também foi destacada como positiva por tributaristas. “Isso é razoável, uma vez que o sistema está mudando e essas obrigações são acessórias, complementares do fato gerador principal”, afirma Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados.

[…]

Luiz Eduardo Costa Lucas, do Martinelli Advogados, destaca três questões que geraram discussões na CCJ e poderão ser alteradas no plenário: garantir a possibilidade de emissão de documento simplificado para plataformas digitais, a redução da tributação de herança para produtores rurais e a discussão sobre cobrança monofásica para o setor petroquímico.

[…]

Fonte: Folha de São Paulo | Publicado em 17/9/25 | Clique aqui e veja a publicação original.

Eduardo Lucas

Como podemos ajudar?

Preencha o formulário e fale com a nossa equipe.

Ver Updates Relacionados

Martinelli, Azevedo Sette y EllipseIP aumentan plantilla de socios

Brasil: Martinelli Advogados La firma anunció la incorporación de tres nuevos socios las ciudades de Minas Gerais, Pernambuco y Río de Janeiro y en áreas [...]

Mudança tributária afeta produção animal e gera aumento ao consumidor

A publicação da LC 224/25, que reduziu linearmente em 10% os benefícios fiscais federais de diversos segmentos do agronegócio, deve provocar aumento de custo ao [...]