Governo do Paraná adota medidas visando fomentar o agronegócio através de FIDCs
O governo paranaense realizou recentemente duas importantes medidas para fomentar a cadeia produtiva do agronegócio local por meio dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direito Creditório), segundo destaca o Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, que atua junto a diversas empresas do setor. A primeira medida foi a publicação de uma […]
Tarifas ameaçam contratos e receita de exportadores do agro brasileiro
Além da preocupação com a perda de competitividade das exportações brasileiras, as tarifas de 50% anunciadas pelos Estados Unidos, com previsão de entrada em vigor em 1º de agosto, ameaçam a previsibilidade de contratos vigentes com cláusulas de entrega futura e o equilíbrio financeiro de empresários do agronegócio, que fizeram negócios com margens mais apertadas. […]
Recuperação judicial no agronegócio: alerta sobre valor das garantias
A crise das margens de lucro estruturais do agronegócio — impulsionada pelo aumento de custos (insumos, juros e câmbio) e pelas adversidades climáticas —, que caracterizou a safra de 2024, trouxe à tona o fenômeno da explosão oportunista dos pedidos de Recuperação Judicial por parte de produtores rurais, apontando para a necessidade de se avaliar […]
Dos Alpes ao Brasil: estruturação jurídica como alicerce para o sucesso do capital suíço no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil vem se consolidando como um destino estratégico para investimentos suíços. A diversidade econômica, a abundância de recursos naturais e a crescente demanda por soluções sustentáveis criam um ambiente fértil para a atuação de empresas de capital suíço — reconhecidas globalmente por sua excelência em setores como agronegócio, tecnologia e finanças. […]
Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro
A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o financiamento do agronegócio, segundo o Martinelli Advogados. A proposta de tributar as LCAs – Letras de Crédito do Agronegócio, até então isentas de imposto de renda para pessoas físicas, acende um sinal de […]
Os impactos da reforma tributária para o agronegócio
AgriBrasilis – Quais os impactos da reforma tributária para o agro? Camila Lotito – Os impactos decorrem da perda dos incentivos fiscais, responsável por um potencial aumento da carga tributária na cadeia produtiva, mesmo considerando as reduções de alíquota previstas no novo regime para produtos agropecuários. Além disso, possivelmente haverá um aumento do custo de […]
Aprovada resolução que libera R$1 bilhão para o Programa Seguro Rural
No dia 5 de maio, foi publicada a Resolução 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou o valor inicial de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total, R$ 179 milhões serão liberados ainda no […]
Reforma Tributária: Advogada detalha impactos no agronegócio
O Mais Pecuária traz à tona diferentes opiniões sobre a Reforma Tributária. Nesta edição, Jorge Zaidan conversou com a advogada Camila Lotito, sócia do escritório Martinelli Advogados. Ela analisa uma questão central: a Reforma pode aumentar a carga tributária sobre o agronegócio? Confira a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=g3c48RdyIis&t=3s Fonte: Canal do Boi | Publicado em 8/5/2025 […]
Reforma tributária pode elevar carga tributária do agronegócio
A reforma tributária poderá elevar a carga tributária em praticamente toda a cadeia produtiva do agronegócio em razão da extinção dos benefícios fiscais sobre os insumos e da eliminação de créditos presumidos de contribuição ao PIS, Cofins e ICMS. Também serão afetados os incentivos atualmente usufruídos por produtores rurais, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, segundo […]
Paraná cria fundo estadual para financiamento do agronegócio
O governo do estado do Paraná lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro fundo estatal para financiamento do agronegócio, o FIDC Agro Paraná. Pioneiro deste movimento no país, o estado lançou o projeto na B3 já com o aporte de R$ 150 milhões para constituição do fundo. O instrumento Fidc/Fiagro será utilizado para apoiar a cadeia do agronegócio do […]