Câmara aprova PLP 108/24 e Reforma Tributária entra em vigor em janeiro
Na noite desta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados votou em último turno o PLP 108/24, segundo projeto de lei enviado pelo Executivo para regulamentar a Reforma Tributária, que terá início em janeiro de 2026. A votação de hoje se concentrou no debate dos destaques feitos após a votação de segunda-feira (15), que aprovou o […]
Reforma Tributária: PLP 108 avança com votação do plenário da Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados apreciou, durante a noite de segunda-feira (15), o relatório do PLP 108/24, o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária, lido pelo relator, deputado Mauro Benevides, na última sexta-feira (12). Foram necessárias quatro versões do substitutivo para chegar ao texto final no plenário, após análise das comissões de Administração […]
Relatório do PLP 108 é apresentado na Câmara, confira o que foi alterado
Na noite de sexta-feira (12), o Deputado Mauro Benevides, relator do PLP 108/24 na Câmara dos Deputados, apresentou o relatório após o retorno do texto votado no Senado Federal. O relator manteve a maior parte dos ajustes feitos pelo Senado, mas rejeitou pontos importantes, como a previsão do documento fiscal consolidado por município, que permitiria […]