Novas regras de nomenclatura afetam instituições autorizadas pelo BC
Na última sexta-feira (28), foi publicada a Resolução Conjunta 17 pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que traz novas regras sobre a nomenclatura (nome empresarial, marca, nome fantasia e domínio de internet) e forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo BC. Leia também: Novas regras do BC alteram […]
Senado já tem proposta para alterar lei do Imposto de Renda sancionada nesta quarta
[…] Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do escritório Martinelli Advogados, afirma que esses são alguns dos pontos da lei que precisam ser corrigidos. Ele cita ainda a questão dos investidores não residentes, que não têm nem a isenção dos dividendos de lucros apurados até 2025 garantida expressamente no texto da lei. “Essa questão do estrangeiro […]
CAE recebe relatório com emendas ao PL da tributação da renda
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) recebeu, na manhã dessa quarta (26), o relatório do Senador Eduardo Braga, relator do PL 5473/25. O projeto foi inicialmente proposto para regulamentar a tributação de fintechs e bets, mas passou a ser utilizado como veículo para corrigir distorções no PL da renda (1087/25). O relator acatou […]
Novas regras do BC alteram diretrizes sobre capital mínimo para o setor financeiro
Entrou em vigor na segunda-feira (3) a Resolução Conjunta 14/25, que dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O objetivo é assegurar que bancos e fintechs disponham de capital adequado para […]