RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ ALTERAÇÕES QUE IMPACTAM O SETOR FINANCEIRO
Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 6, 2023
CÂMARA APROVA PL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/23, […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 27, 2023
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL 4.173/2023
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/2023 […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
STJ INICIA JULGAMENTO DA LIMITAÇÃO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
PUBLICADA CONVENÇÃO PARA ELIMINAR DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E URUGUAI
Em 23/10, o Governo Federal publicou o Decreto 11.747 (20/10/2023), […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 25, 2023
TRF4 REAFIRMA IMPRESCRITIBILIDADE PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
Foi destacado o prazo de cinco anos, previsto no art. 168 do CTN, para habilitação administrativa do crédito tributário.
Públicada em: quarta-feira, outubro 4, 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL
Em 29/9, o Governo Federal publicou a Instrução Normativa RFB […]
Públicada em: sexta-feira, setembro 29, 2023
GOVERNO SANCIONA LEI QUE RETOMA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF
Apesar de visivelmente “desidratada” pelos vetos presidenciais, foi sancionada a […]
Públicada em: quinta-feira, setembro 21, 2023
CHUVAS NO RS: PORTARIA PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
A Receita Federal editou em 12/9 a Portaria RFB 351/2023 […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023
MP CRIA NOVAS REGRAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS
O Governo Federal editou em 30/8 a MP 1.185 para […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 31, 2023
