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OFÍCIO DA CVM ESCLARECE SOBRE EXPOSIÇÃO A RISCO DE CAPITAL EM FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIROS (FIFS)

A CVM emitiu o Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN que apresentou esclarecimentos sobre a exposição a risco de FIFs. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 3, 2024

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO

No último sábado, 30/12, o presidente Luiz Inácio Lula da […]

Públicada em: terça-feira, janeiro 2, 2024

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP 1.202/2023 COM NOVAS REGRAS PARA 2024

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023

LEI QUE VEDA INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS É SANCIONADA

O Presidente da República sancionou na sexta-feira (29), a Lei […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA ELABORAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVAS REGRAS PARA 2024

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no dia 28/12 […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 28, 2023

NOVA RESOLUÇÃO REGULAMENTA CONCEITOS DE ENTIDADE DE INVESTIMENTO E DE DIREITOS CREDITÓRIOS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, no último dia 21 […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023

RECUPERA MAIS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA DÉBITOS DE ICMS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira (19), […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 20, 2023

NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Em 5/12, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 14, 2023

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TRIBUTA INVESTIMENTOS EM OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS

A lei 14.754/23, publicada no Diário Oficial da União de […]

Públicada em: quarta-feira, dezembro 13, 2023
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