ANVISA ADERE AO PROGRAMA OEA-INTEGRADO E POSSIBILITA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL
Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]
ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]
PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO
Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.
PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]
RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI
A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]
LEI DE SOFTWARE: CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
As cooperativas estão apostando em plataformas tecnológicas com o propósito de garantir soluções inovadoras para o agronegócio e cooperado. Leia Mais!
CÉDULA DE PRODUTO RURAL: AS ATUALIZAÇÕES AO LONGO DOS ANOS
A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. Leia Mais!
LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ FEVEREIRO
O relatório deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leia Mais!
FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]
