CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ÁREA REGULATÓRIA

ANP DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AGENTES REGULAMENTADOS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL POR CRISE DO CORONAVÍRUS

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em 20/03 a […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CAIXA DEFINE PROCEDIMENTO PARA PARCELAR FGTS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS

Por meio do Decreto 10.292, publicado ontem (25/03), o Governo […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES NA ÁREA DE FINANÇAS CORPORATIVAS

GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE CRISE DO […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

IBAMA PRORROGA PRAZO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS POR CRISE DO CORONAVÍRUS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ÁREA AMBIENTAL

IBAMA PRORROGA PRAZO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS POR […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ÁREA TRABALHISTA

CAIXA DEFINE PROCEDIMENTO PARA PARCELAR FGTS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS […]

Públicada em: quinta-feira, março 26, 2020

CORONAVÍRUS: IMPACTO CONTRATUAL NAS CADEIAS GLOBAIS DE SUPRIMENTO

A limitação no fluxo de atividades econômicas causado pela pandemia […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020

CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ÁREA CÍVEL

CORONAVÍRUS: IMPACTO CONTRATUAL NAS CADEIAS GLOBAIS DE SUPRIMENTO (Publicado em […]

Públicada em: quarta-feira, março 25, 2020
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